O MST e a Petrobras

DENIS LERRER ROSENFIELD

Assaz curioso é o apoio que a Petrobras dá à Revista “Sem Terra”, do MST. Por exemplo, em seus números de setembro/outubro e novembro/dezembro de 2005, a estatal, ao patrociná-la, o faz utilizando-se também dos logotipos do Ministério de Minas e Energia e do Governo Federal. Trata-se, portanto, de um financiamento oficial, feito em nome da cultura. O anúncio traz o seguinte dizer: “A Petrobras é a maior patrocinadora de cultura do Brasil.” Ora, essa publicação é basicamente política, orientada por um forte viés ideológico esquerdizante, ancorado na supressão das instituições representativas, da economia de mercado e do próprio estado de direito. Neste sentido, pode-se dizer que a Petrobras se põe, no caso, claramente a serviço de um projeto político, afastando-se de qualquer preocupação nitidamente cultural. A pergunta que se impõe é: qual é a relação entre o MST e a cultura, salvo sob a forma da endoutrinação revolucionária, procurando subverter a democracia representativa e as instituições republicanas?

No editorial, o MST conclama todos os seus leitores a lutarem por uma “agenda popular”, onde se destaca, por exemplo, a reforma política. O problema, contudo, reside no que essa organização política entende por “reforma política”, aquela que muda “o processo de representação e adota mecanismos de democracia direta”. Ressalte-se que esse número da revista e outros adotam a mesma linha de crítica sistemática da democracia representativa, por seu caráter “formal” e “burguês” e, desta maneira, necessariamente imperfeito, como se lhe faltasse um conteúdo, de natureza propriamente revolucionária. Deve-se aqui evitar cair na armadilha de considerar essa formulação como sendo apenas complementar à da democracia representativa, como seria o caso de referendos e plebiscitos, que se encaixariam perfeitamente ao sistema da representação política, como ocorre em países como França e Suíça. O seu objetivo é bem outro, a saber, o da sua substituição por formas que teriam sua origem nas experiências petistas do Orçamento participativo, que são formas de manipulação da população por instâncias partidárias e governamentais. Mais especificamente, seriam esboços de transplante para o Estado brasileiro das formas de controle emessistas dos seus acampamentos e assentamentos, considerados como formas de “organização popular” e “participativa”.

Num outro artigo sobre a reforma agrária, o agronegócio é considerado como representante da nova oligarquia rural, dado o seu caráter eminentemente capitalista. A questão da produtividade rural passa completamente a segundo plano, se é que ainda preenche uma função do ponto de vista teórico e político, pois o que passa a interessar é o seu caráter eminentemente burguês. O conceito utilizado é o de “agronegócio burguês”, marcando o seu caráter de classe, que é objeto da luta empreendida pelo MST, identificado a um movimento “popular”. Recorre-se ao conceito marxista de luta de classes, tendo, de um lado, a burguesia e, de outro, os trabalhadores. Cabe ressaltar que essa formulação se encontra em quase todo o PT, inclusive em seus intelectuais, que têm atribuído a crise ética atual ao caráter de uma sociedade de classes, que não aceitaria um “operário” na Presidência da República, advogando por uma radicalização do processo político em termos de uma oposição entre “direita” e “esquerda”. O instrumental teórico marxista serve de baliza para analisar a sociedade brasileira, vista sob a ótica de uma “luta de classes”.

Numa entrevista central com um obscuro professor cubano, a revista dá destaque a um tipo de intelectual que segue as ordens do governo/partido, cumprindo literalmente a função de um “intelectual orgânico”, ou seja, aquele que obedece a uma orientação ideológica, pondo-se a serviço de uma “causa”, num total descompromisso com a verdade. Eis o tipo de intelectual prezado pelo MST e por esses setores da esquerda, apenas preocupados em fazer avançar a revolução e os seus dogmas. Aliás, é significativo que o referido professor trabalhe na Universidade de Havana, “onde preside a cátedra de estudos Antonio Gramsci”. O título mesmo da matéria é revelador: “A única saída para a América Latina é o socialismo”. Essa é a cultura financiada aqui pela Petrobras.

DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.