Back in the Saddle Again!

voltando!!!
preciso ter coragem (Carlos Chagas)
Multiplicam-se nos jornais imagens de tratores passando por cima de dezenas de milhares de revólveres, pistolas, espingardas e fuzis. Evoés e alvíssaras são entoados pelo governo, pela mídia e por uma série de organizações não governamentais. O objetivo é convencer a população de que o crime tornou-se conseqüência direta da posse de armas pelo cidadão. Até estatísticas são apresentadas como resultado da entrega dessa parafernália que cospe chumbo.
É preciso coragem para desvendar o reverso da medalha. Estão desarmando quantos cumprem a lei, pagam impostos e procuram comportar-se de forma a ver aprimoradas as instituições. Possuem armas para se defender. Já os bandidos, os que utilizam as armas para assaltar, seqüestrar e assassinar, só fazem aumentar seu arsenal através do contrabando ou da aquisição direta no comércio e adjacências.
É mentira afirmar que diante de um animal armado, se reagirmos, acabaremos sofrendo as piores conseqüências, além de repassarmos nossas armas para o lado do crime. Quantas vezes o ladrão, já na porta de nossas casas, foge às carreiras quando escuta o estampido dado para o alto de uma garrucha velha?
Não deveria ser assim, é óbvio, mas os ladrões também não deveriam existir. Só que existem. Por certo que diante de um fato consumado, cercado por meliantes armados, o melhor é não reagir e entregar a carteira. Mas deixar as quadrilhas sabendo que nenhuma reação virá de suas vítimas é incentivo à ampliação do crime.
Detalhe: se espontaneamente alguém decide entregar sua arma, e são dezenas de milhares que se deixaram envolver pela propaganda, qual o motivo para passar o trator em cima delas? Estarão sob a guarda do poder público, esse ente empobrecido e frágil, sem recursos para aparelhar seus agentes. Que se distribuam os revólveres pelas polícias do País inteiro e pelas associações que zelam pela segurança pública. Junto com a imprevisão, assistimos a um festival de desperdício.

Senador Juvêncio da Fonseca (PDT - MS)
Tel.: (61) 311-1128/1228Fax: (61) 311-1920E-mail: juvencio.fonseca@senador.gov.br

Autor
Juvêncio da Fonseca (PDT - Partido Democrático Trabalhista /MS)
Data
09/12/2004
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o eminente Ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, em artigo no Correio Braziliense, publicado em 2002, afirmou o seguinte: "O primeiro passo das ditaduras para transformar um cidadão em vassalo é o confisco de suas armas de defesa". É justamente este o tema do meu discurso esta tarde aqui no Senado Federal, tema este que já abordei por duas vezes aqui.
Vejo que a campanha para o desarmamento dos homens honestos neste País está crescendo. Está crescendo de maneira que a população poderá, sim, até se empolgar pelo referendo que acontecerá em outubro de 2005, quando o povo será indagado se deseja ou não entregar suas armas. Quando falo em entregar suas armas, não significa, em hipótese alguma, que haja uma anarquia neste País com referência às famílias que precisam, necessitam ter em sua casa uma arma de defesa.
Já foram recolhidas, na campanha de desarmamento, quase 200 mil armas até o presente momento. Estima-se que haja no País dois milhões de armas de defesa registradas, que o Estado sabe onde estão, e vinte milhões de armas ilegais, não-registradas, que o Estado não sabe onde estão.
O referendo será em 2005. A campanha para o desarmamento já começou e é preciso que também exista, neste País, uma campanha não pelo armamento do homem brasileiro, mas uma campanha muito forte para esclarecer com profundidade o que significa esse desarmamento absoluto, completo e total do povo brasileiro. Esta a grande preocupação que nos está assaltando hoje.
Como cidadão, como brasileiro, pacífico, estou com a consciência tranqüila diante desse quadro, porque aqui, desta tribuna, das Comissões, do Senado, lutei contra esse referendo e contra o projeto, que foi derrotado aqui no Senado e no Congresso Nacional, de desarmamento puro e simples do homem brasileiro.
Com essa campanha pelo desarmamento, começam a surgir notícias pela imprensa de que, na verdade, esse desarmamento está surtindo efeito. Fala-se que em São Paulo houve uma redução de 18% dos homicídios ultimamente e que no Paraná também houve uma redução significativa.
Posso afirmar que São Paulo vem sofrendo uma redução de homicídios com arma de fogo desde o ano de 2001, porque São Paulo estava se preparando, trabalhando para que a sua Secretaria de Segurança pudesse, sim, combater o crime e organizando-se como Estado que pode dar segurança à sua população. Em 2002, houve uma redução de 5,5%; em 2003, de 5,1%. Essa redução de São Paulo, em 2004, é a seqüência desse trabalho da Secretaria de Segurança paulista em favor da tranqüilidade do cidadão paulistano.
Concedo o aparte ao Senador Osmar Dias.
O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Juvêncio da Fonseca, Mato Grosso do Sul pode orgulhar-se do Senador que tem, sempre com posições claras e firmes. V. Exª, além de orgulhar o Mato Grosso do Sul, orgulha muito o nosso Partido, o PDT, porque jamais se omite diante de assuntos polêmicos. Este é um dos assuntos polêmicos que V. Exª, desde o debate da lei que aprovamos até hoje, apresenta na tribuna do Senado, trazendo a sua posição firme. Pedi o aparte para dizer isso e para complementar a informação de V. Exª. No Paraná, em que pese todo o esforço do Governo para anunciar, por meio do Secretário de Segurança Pública, a redução dos índices de criminalidade, isso não é verdade e já foi contestado na Assembléia Legislativa e nas rádios de Curitiba, inclusive na manhã de hoje, quando comentaristas políticos e da área policial mostraram claramente que o que ocorreu no Paraná foi uma pequena redução de roubos de carros. O número de homicídios e assassinatos cresceu de forma assustadora do ano passado para este ano. Esse número cresceu em Londrina, em Curitiba, em Foz do Iguaçu e nas principais cidades do Estado. Cresceu, na média, num índice que assusta os paranaenses pela forma como o crime vem tomando conta do nosso Estado. Não é verdade que a criminalidade baixou. Muito pelo contrário, ela cresceu desde o ano passado, e o número é assustador, segundo informação que recebo neste momento do Deputado Estadual Neivo Beraldin. Obrigado pelo aparte.
O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Obrigado, Senador Osmar Dias. V. Exª, para nós, é uma Liderança no Senado Federal que fala claro. Dizem até que é franco demais, mas é preciso, nesta Casa, ser franco e transparente e abordar esses temas sem medo. É importante que busquemos a tranqüilidade da população brasileira.
Em Minas Gerais, no primeiro trimestre deste ano, o roubo a mão armada cresceu em 33%. Nas grandes cidades mineiras, o crescimento foi de 49% no mesmo período - dados da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais. Em São Paulo, no terceiro trimestre deste ano, o roubo cresce 10% - dados da Secretaria de Segurança de São Paulo.
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro fez uma pesquisa, em 2003, com 2.665 trabalhadores. Desses, 56% já tinham sido vítimas de assalto a mão armada, sendo 38% no trajeto casa-trabalho; 14% em casa; 10,2% no trabalho. Quinhentas pessoas foram assaltadas em casa ou no trabalho - 25% das 2.665.
A intranqüilidade tomou conta de maneira absoluta do nosso País. Não é culpa do atual Governo ou do Governo anterior. Não estamos colocando culpa em ninguém. Mas não se pode colocar a culpa no cidadão, dizendo que ele é incompetente para portar legitimamente uma arma, quando esse porte é dado disciplinadamente, com os requisitos da lei. Não se pode dizer que é incompetente o homem, o chefe de família que preserva o patrimônio e a segurança dos seus.
Segundo o Ministro Bierrenbach, o primeiro passo das ditaduras para transformar o cidadão em vassalo é o confisco de suas armas de defesa.
Em 1929, a União Soviética desarmou a população ordeira; de 1929 a 1953 cerca de 20 milhões de dissidentes russos, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados. Em 1911, a Turquia desarmou a população ordeira; de 1915 a 1917, 1,5 milhão de armênios, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados. Em 1938, a Alemanha desarmou a população ordeira; de 1939 a 1945, 13 milhões de judeus e outros não arianos, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados. Em 1935, a China desarmou a população ordeira; de 1948 a 1952, 20 milhões de dissidentes políticos, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados. Em 1964, a Guatemala desarmou a população ordeira; de 1964 a 1981, 100 mil índios maias, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados. Em 1970, Uganda desarmou a população ordeira; de 1971 a 1979, 300 mil cristãos, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados. Todas essas ditaduras, essas ações de força contra a população foram precedidas do desarmamento da população, que ficou à mercê da força do arbítrio.
Para ilustrar a minha fala, não vou trazer muitos dados estatísticos, mas alguns depoimentos.
Segundo texto do jornalista Alexandre Garcia, publicado no site www.oquintopoder.com.br:
Bandidos armados seqüestraram a mãe do genial atacante Robinho. O delegado diz que ela provocou ao circular num Mercedes Benz Classe A. Fico estarrecido ao constatar que a Lei das Armas ainda não foi aplicada aos bandidos. Só vale para a viúva, que entrega o revólver enferrujado do falecido. Disseram-me que os bandidos poderiam seqüestrar a velhinha, para tomar-lhe o revólver enferrujado. Mas nenhum bandido ainda fez isso, porque todas as armas em uso por bandidos estão novas e bem lubrificadas. São automáticas, longas e de precisão. Nada de revólver velho.
Engraçado. Disseram-me que a lei iria diminuir o crime no Brasil conforme as armas fossem sendo entregues. Pois entregaram milhares delas, e o crime aumentou. Acho que estão entregando do lado errado.
Semana passada, um senhor passeava com a filha no Rio de Janeiro quando foi abordado por quatro assaltantes. Ele não havia entregue a arma, e reagiu, protegendo a filha. Matou três assaltantes, e o quarto fugiu. O senhor tinha autorização para andar armado, porque é policial federal.
Não sei por que me disseram que a pessoa desarmada tem mais chance de sobreviver a um assalto. No caso, os bandidos não sobreviveram.
Na Austrália, depois que recolheram as armas das pessoas legais, as pessoas ilegais aumentaram em 80% os seus assaltos.
Nos Estados Unidos, onde a Constituição garante a posse e o porte de arma, as estatísticas de crime per capita são infinitamente inferiores às brasileiras.
Dona Marina, mãe de Robinho, provocou o seqüestro, segundo o delegado. Ele disse que ela não deveria desfilar num carro como um Classe A. Pobre Dona Marina! Além de ter um filho pão-duro, pois deu a ela um carrinho que nos Estados Unidos o pai daria ao filho aprovado no vestibular, ainda ter de ouvir essa da polícia. E no cativeiro! Daqui a pouco todos seremos culpados dos assaltos que sofremos, pela imprudência de sairmos à rua. Onde já se viu? Quem mandou exercer sua liberdade e comprar um carro que, para a polícia, chama a atenção dos bandidos?
E continua Alexandre Garcia:
Você é culpado de realizar o sonho de ter um Rolex no pulso. Eu sei, trabalhou anos para isso, mas você não pode. Você é o errado. Os bandidos é que estão certos. Se não estivessem certos, não estariam impunemente circulando nas ruas, respeitados e temidos.
Prossegue Alexandre Garcia:
E você não se escandaliza com isso? Dê uma voltinha, nas férias. Visite o Chile, ou a Espanha, Portugal, nossa avó-pátria; ou a bagunçada Itália, os Estados Unidos. Ande à vontade. Rolex no pulso; mãos no volante de um Mercedes 500. Pode aproveitar e olhar a paisagem. Você vai ver o que é segurança. Ah, lá eles têm dinheiro para dar segurança? Nada! O imposto é bem menor do que aqui, onde 40% da produção vão para o estado cumprir suas obrigações de dar segurança e justiça para todos e educação e saúde para quem precisa.
E conclui Alexandre Garcia: "Você não fica com a sensação de que estão nos gozando?"
Concedo o aparte ao Senador Ramez Tebet.
O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Juvêncio da Fonseca, queria dar-lhe os meus parabéns. No seu pronunciamento, V. Exª afirmou que não quer apresentar dados estatísticos, mas os que apresenta bem demonstram que dão amparo a sua fala. V. Exª aborda um assunto que há de ser cotidiano nesta Casa. Eu mesmo ocupei, semana passada, o lugar onde V. Exª se encontra - a tribuna. Não fiz um discurso com a categoria do de V. Exª, mas abordei, como outros Senadores, o mesmo assunto. Fico feliz por V. Exª permitir que amanhã haja outros Senadores se manifestando. Temos que falar até que o Poder Público tenha consciência de que o combate à violência deve ser prioridade e que, se não houver a conjugação dos três entes da Federação - União, Estados e Municípios - e vontade da sociedade, se não dispusermos de leis fortes, não venceremos a violência, o crime vencerá o Poder Público e o Estado perderá a sua finalidade. Cumprimento V. Exª não só pelo tema, mas pela maneira competente com que o trata.
O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Senador Ramez Tebet, muito obrigado pelo aparte.
Este chamamento a uma campanha contra o referendo é muito importante. Como o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que vai para as ruas pelo desarmamento, vamos para as ruas a favor da arma na mão do homem honesto, na sua casa. O homem honesto não pode ser desarmado e ficar à mercê do bandido que está com a arma na mão.
O Ministério da Justiça deveria fazer uma grande campanha para que a nossa segurança pública fosse mais bem aparelhada, para que o nosso simples guarda ou aquele que trabalha no setor de inteligência da Polícia tenha condições de exercer, com muita facilidade, com muita propriedade e com muito recurso, a sua atividade.
Srªs e Srs. Senadores, notem esta outra informação:
O recente desarmamento realizado no Reino Unido também trouxe trágicas conseqüências. Na Inglaterra e no País de Gales, os crimes a mão armada cresceram 35% logo no primeiro ano após o desarmamento.
Segundo o governo, houve 9.974 crimes com armas entre abril de 2001 e abril de 2002. No ano anterior haviam sido 7.362 casos. Os assassinatos com armas de fogo registraram aumento de 32%. Pesquisa realizada pelo Instituto Inter-regional de Estudos de Crimes e Justiça das Nações Unidas revela que Londres é considerada a capital do crime na Europa.
Essa é a grande realidade quando se desarma o povo.
E é necessário que a população saiba algo sobre o porte de armas. Hoje, a concessão do porte de arma é disciplinado por uma lei rígida. Não se concede o porte de arma a qualquer pessoa, e quem o faz é a Polícia Federal, órgão pelo qual a população tem o maior respeito, pelo seu trabalho sempre sério, disciplinado e organizado.
A concessão de um porte de arma não é dada para que o cidadão possa transitar na rua ou andar armado no carro. O porte é concedido exclusivamente para que se tenha a arma em casa para defender a família e o patrimônio, em domicílio, como também na empresa.
Essa disciplina é ainda reforçada por outros requisitos importantes. O detentor do porte tem que provar adestramento no uso da arma, fazer exame psicotécnico, ter folha corrida em todas as instituições penais do País, bem como profissão e residência definidas. Não é qualquer um que pode ter porte de arma.
A campanha do desarmamento em curso está sendo divulgada de maneira errada, não sei se de propósito, como se a concessão do porte de que falamos fosse para aquelas pessoas que transitam pela rua, que brigam nas esquinas ou nos semáforos. Não é isso!
Também somos contrários a esse tipo de porte, mas não somos contra o porte de arma disciplinado pela nossa legislação, que é quase perfeita nesse sentido. A imperfeição está na estrutura do Estado, no que diz respeito à repressão da criminalidade. No lugar de desarmar um homem honesto, desarmem o bandido.
A população não aceita mais este caos da segurança brasileira. Pedimos ao Ministro da Justiça que faça uma grande campanha pelo fortalecimento da segurança pública brasileira.
Obrigado, Sr. Presidente.